O governo federal ampliou a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina por 30 dias em uma tentativa de reduzir os efeitos da forte valorização internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Com a medida, a desoneração federal passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A, segundo o governo.
Isso significa que o benefício tributário adicional é de aproximadamente R$ 0,26 por litro, e não de R$ 0,89.
A medida entrou em vigor no sábado (10) e integra um conjunto de ações anunciado pelo governo para tentar conter a pressão provocada pela alta internacional dos combustíveis.
Para o consumidor, porém, existe uma questão fundamental: a redução dos impostos significa que a gasolina ficará R$ 0,26 mais barata nos postos?
A resposta é: não necessariamente.
Por que o governo zerou os impostos federais da gasolina?
A decisão ocorre após uma forte valorização internacional do petróleo provocada pelas tensões geopolíticas e pelos riscos de interrupções na oferta mundial.
O Mão na Grana mostrou recentemente que o petróleo Brent ultrapassou US$ 105 por barril, aumentando a preocupação com possíveis efeitos sobre combustíveis, inflação e atividade econômica.
Como o petróleo é uma das principais matérias-primas utilizadas na produção de combustíveis, uma valorização prolongada da commodity pode pressionar os custos em diferentes países.
No Brasil, o governo decidiu ampliar temporariamente a desoneração tributária para tentar amortecer parte desse impacto.
A medida terá duração inicial de 30 dias.
Gasolina vai ficar R$ 0,26 mais barata?
Não existe garantia de uma redução de R$ 0,26 no preço encontrado pelo consumidor nas bombas.
O valor corresponde à desoneração federal adicional por litro de gasolina A.
A gasolina A é produzida pelas refinarias e posteriormente recebe a mistura obrigatória de etanol anidro antes de chegar aos postos como gasolina C, utilizada pelos consumidores.
Além disso, o preço final depende de diversos componentes.
Entre eles estão o preço na origem, tributos, custos de distribuição e transporte e margens comerciais ao longo da cadeia.
Por isso, mesmo que exista uma redução tributária na origem, o tamanho e a velocidade do repasse para as bombas podem variar.
Também existe outro fator importante: o próprio preço internacional do petróleo.
Se a commodity continuar subindo, parte ou até todo o alívio proporcionado pela redução tributária poderá ser absorvido pela pressão dos custos.
Portanto, a medida reduz uma parcela da carga tributária, mas não estabelece um preço obrigatório para os postos.
Quanto o motorista poderia economizar?
É possível dimensionar o benefício com uma simulação, desde que o cálculo não seja interpretado como previsão do preço final.
Caso os R$ 0,26 adicionais por litro fossem integralmente refletidos nas bombas, um motorista que abastecesse 40 litros teria uma economia aproximada de:
40 litros × R$ 0,26 = R$ 10,40
Em um abastecimento de 50 litros:
50 litros × R$ 0,26 = R$ 13
Os valores servem apenas para mostrar a dimensão da desoneração adicional.
A economia efetiva poderá ser maior, menor ou até inexistente dependendo do comportamento dos demais componentes que formam o preço do combustível.
Por isso, o consumidor deverá acompanhar os preços praticados nos postos nos próximos dias para verificar se haverá repasse.
Etanol também permanece desonerado
O pacote não envolve apenas a gasolina.
O governo manteve a desoneração federal de aproximadamente R$ 0,19 por litro sobre o etanol.
A decisão é relevante porque gasolina e etanol competem diretamente entre os consumidores que possuem veículos flex.
Uma mudança tributária concentrada exclusivamente em um dos combustíveis poderia alterar artificialmente essa relação de preços.
Com a manutenção da desoneração do etanol, o governo procura preservar parte da competitividade entre os dois produtos durante o período da medida.
Diesel também entrou no pacote
O governo anunciou ainda medidas relacionadas ao diesel, especialmente diante da pressão provocada pelo petróleo internacional.
O impacto econômico do diesel vai além dos motoristas que utilizam diretamente esse combustível.
Grande parte do transporte de mercadorias no Brasil é realizada por rodovias.
Caminhões transportam alimentos, produtos industriais, matérias-primas e uma parcela significativa dos bens consumidos no país.
Quando o diesel sobe de maneira expressiva, empresas podem enfrentar custos logísticos maiores.
Dependendo da intensidade e da duração do movimento, parte desses custos pode chegar aos preços finais de produtos e serviços.
Por isso, medidas destinadas a reduzir a pressão sobre o diesel também possuem potencial impacto sobre a inflação.
Quanto a desoneração vai custar aos cofres públicos?
Reduzir impostos também significa abrir mão de arrecadação.
Segundo estimativa divulgada pelo governo, o conjunto de medidas relacionadas aos combustíveis terá impacto fiscal de aproximadamente R$ 5,2 bilhões durante os 30 dias.
Esse é um dos principais custos da estratégia.
Ao diminuir a tributação, o governo tenta reduzir a parcela do choque internacional do petróleo que chega aos consumidores e às empresas.
Em contrapartida, a União arrecada menos durante o período.
Na prática, existe uma troca: menor pressão tributária sobre os combustíveis agora em troca de menor arrecadação federal.
O impacto final para as contas públicas dependerá também da duração das medidas e de eventuais decisões de prorrogação.
Gasolina mais barata pode ajudar a inflação?
A redução tributária pode diminuir uma fonte de pressão sobre os preços, mas não significa que a inflação necessariamente cairá.
Combustíveis afetam a economia de duas maneiras.
A primeira é direta: gasolina, etanol e diesel fazem parte das despesas de famílias e empresas.
A segunda é indireta: combustíveis influenciam custos de transporte e logística, que podem se espalhar por diferentes setores.
A medida também chega em um momento em que a inflação brasileira voltou a acelerar.
O IPCA avançou 0,82% em setembro e chegou a 4,58% em 12 meses, conforme mostrou o Mão na Grana na divulgação do último índice de inflação.
Existe, porém, uma diferença importante de datas.
A nova desoneração entrou em vigor em outubro. Portanto, ela não teve qualquer influência sobre o IPCA de setembro.
Eventuais efeitos sobre os preços começarão a aparecer apenas nos indicadores seguintes.
Por que a redução de impostos vale apenas por 30 dias?
A duração temporária permite ao governo acompanhar a evolução do choque internacional.
Durante esse período, diferentes fatores poderão mudar.
O petróleo pode recuar caso as tensões geopolíticas diminuam, mas também pode continuar subindo caso os riscos à oferta aumentem.
O governo também poderá avaliar o comportamento dos preços domésticos e o custo fiscal da desoneração.
Ao final dos 30 dias, será necessário decidir se a medida será encerrada, modificada ou prorrogada.
Uma eventual extensão também significaria prolongar a perda de arrecadação associada ao benefício.
O que o consumidor deve acompanhar agora?
Para quem abastece o carro, o principal indicador será o preço efetivamente praticado nos postos.
Uma redução tributária não significa necessariamente queda imediata e uniforme em todo o país.
Os preços podem variar entre estados, cidades e até entre postos localizados no mesmo município.
Outro fator importante será a cotação internacional do petróleo.
Caso a commodity continue valorizada, a pressão externa poderá consumir parte do alívio tributário.
Também será necessário acompanhar eventuais mudanças nos preços praticados pelas refinarias e as decisões do governo quando os 30 dias da medida chegarem ao fim.
Por enquanto, a desoneração oferece um amortecedor contra a alta dos combustíveis.
Quanto desse benefício chegará efetivamente ao bolso do motorista dependerá do comportamento dos preços ao longo de toda a cadeia.
Fontes: Ministério da Fazenda; Governo Federal; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).