Flávio Bolsonaro propõe 500 mil vagas em presídios com custo de até R$ 40 bilhões

Candidato afirma que pretende ampliar o sistema prisional em parceria com os estados e construir cinco unidades federais inspiradas no modelo de El Salvador

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu criar 500 mil vagas no sistema prisional brasileiro ao longo de quatro anos. Segundo a estimativa apresentada pelo próprio candidato, o projeto custaria entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões.

A proposta foi defendida neste domingo, 30 de agosto, após uma reunião com Gustavo Villatoro, ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador. O encontro aconteceu em um hotel no centro de São Paulo e discutiu medidas de combate ao crime organizado.

Flávio afirmou que pretende aproveitar experiências adotadas pelo governo do presidente salvadorenho Nayib Bukele, conhecido pela ampliação do encarceramento e pelo endurecimento das ações contra organizações criminosas.

“Tem pouco preso no Brasil, tinha que ser mais. Só não tem mais porque a legislação é frouxa”, declarou o candidato depois da reunião.

A criação das vagas é uma promessa eleitoral e ainda dependeria da vitória de Flávio, da disponibilidade de recursos públicos, da participação dos governos estaduais e, em determinadas medidas, da aprovação do Congresso Nacional.

Plano prevê parceria com os estados

A criação de meio milhão de vagas já aparece no plano de governo de Flávio Bolsonaro registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento estabelece que a ampliação seria realizada em parceria com os governos estaduais durante os quatro anos de um eventual mandato. A campanha afirma que um dos objetivos seria eliminar o déficit de vagas existente no sistema penitenciário.

Os dados mais recentes disponíveis da Secretaria Nacional de Políticas Penais, porém, mostram que o déficit era menor do que a quantidade prometida pelo candidato.

Em 31 de dezembro de 2025, o Brasil possuía aproximadamente 727,3 mil pessoas ocupando celas físicas nos sistemas estaduais, além de 594 presos no sistema federal. A capacidade disponível nos estados era de aproximadamente 505,3 mil vagas, resultando em um déficit próximo de 222 mil.

Isso significa que as 500 mil vagas prometidas representam mais que o dobro do déficit registrado no levantamento oficial.

A diferença pode ser explicada parcialmente pela intenção da candidatura de endurecer penas, ampliar as prisões e aumentar o período de permanência de determinados condenados. Essas mudanças poderiam elevar a população carcerária nos próximos anos.

Quanto custariam as novas vagas?

Flávio estimou que o projeto exigiria entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões durante quatro anos.

Uma divisão simples desse valor pelas 500 mil vagas resulta em um custo aproximado de R$ 70 mil a R$ 80 mil por vaga. A campanha, entretanto, ainda não divulgou uma planilha detalhada demonstrando como chegou à estimativa.

Também não está claro se o cálculo considera apenas a construção e adaptação das unidades ou se inclui despesas permanentes, como:

contratação de policiais penais e outros profissionais;
alimentação das pessoas presas;
manutenção das instalações;
sistemas de vigilância e bloqueio de comunicações;
transporte e atendimento de saúde;
energia, água e demais custos operacionais.

Além disso, o plano não define quanto seria pago pela União e qual parcela ficaria sob responsabilidade dos estados.

Questionado sobre como financiaria o projeto diante das limitações do orçamento público, Flávio afirmou que pretende cortar despesas, mas não indicou quais áreas seriam afetadas.

O candidato também mencionou a possibilidade de utilizar novas receitas provenientes da exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Essa arrecadação, entretanto, não pode ser tratada como garantida. A exploração depende de licenciamento ambiental, investimentos, descoberta de reservas comercialmente viáveis e início efetivo da produção — um processo que pode levar anos.

Cinco novos presídios federais

Além das vagas estaduais, o plano de governo prevê a construção de cinco presídios federais de segurança máxima.

As novas unidades seriam somadas aos cinco presídios federais existentes e formariam o chamado Complexo Federal de Segurança Máxima, batizado pela campanha de “Treva”.

De acordo com o documento registrado no TSE, o complexo seria destinado ao isolamento de chefes de organizações criminosas e presos considerados de alta periculosidade.

A campanha propõe que esses detentos permaneçam sem acesso a celulares e visitas íntimas, além de terem as demais visitas monitoradas. O objetivo declarado é impedir que lideranças continuem comandando facções de dentro dos presídios.

Os cinco presídios federais, porém, representam uma parte separada da promessa de 500 mil vagas. Para alcançar essa quantidade, a maior parcela da expansão teria de acontecer nos sistemas estaduais.

Flávio defende Ministério da Segurança Pública

Depois do encontro com Villatoro, Flávio também prometeu criar um ministério dedicado exclusivamente à segurança pública.

Atualmente, a área está sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também já defendeu a criação de uma pasta separada, condicionada ao avanço da PEC da Segurança Pública no Congresso.

A promessa de Flávio de criar um novo ministério aparece ao mesmo tempo em que o candidato defende um corte de pelo menos dez pastas e a redução de cargos comissionados para diminuir despesas federais.

O candidato afirmou que o Ministério da Segurança faria a articulação entre União, estados e municípios, incluindo integração de informações, inteligência policial e suporte financeiro.

Mudanças dependeriam do Congresso

A criação das unidades prisionais pode ser executada por meio de decisões administrativas, orçamento e acordos com os estados. O endurecimento das penas, porém, dependeria da aprovação de projetos ou propostas de emenda à Constituição pelo Congresso Nacional.

Flávio defendeu a eleição de uma bancada aliada no Senado e na Câmara para viabilizar as mudanças.

Segundo o relato do próprio candidato, Villatoro afirmou durante a reunião que seria necessário formar maioria no Poder Legislativo para sustentar uma política mais rígida contra o crime organizado.

Também participaram do encontro o senador Sérgio Moro, candidato ao governo do Paraná, Guilherme Derrite e André do Prado, candidatos ao Senado por São Paulo.

Villatoro não concedeu entrevista à imprensa. De acordo com a equipe de Flávio, o ministro salvadorenho não poderia falar publicamente por restrições diplomáticas de seu governo.

Modelo de El Salvador é alvo de controvérsias

El Salvador registrou uma forte redução dos homicídios durante o governo de Nayib Bukele, resultado frequentemente apresentado por aliados do presidente como prova da eficácia de sua política de segurança.

O país, que possui aproximadamente 6,4 milhões de habitantes, mantém mais de 100 mil pessoas presas.

A estratégia também é questionada por organizações internacionais de direitos humanos. As críticas envolvem prisões sem mandado judicial, detenções arbitrárias, restrições ao direito de defesa, denúncias de tortura e mortes sob custódia.

Desde março de 2022, El Salvador vive sob um regime de exceção aprovado e renovado pelo Legislativo, que suspende determinadas garantias constitucionais.

Flávio apresentou o resultado salvadorenho como uma experiência capaz de inspirar o Brasil, mas não detalhou quais partes do modelo seriam adaptadas nem quais garantias seriam adotadas para evitar prisões de inocentes ou violações de direitos.

Brasil já enfrenta superlotação

O sistema prisional brasileiro registrava, no fim de 2025, aproximadamente 222 mil presos além da capacidade física disponível nos estabelecimentos estaduais.

A promessa de criar 500 mil vagas poderia reduzir a superlotação, mas seus efeitos dependeriam das mudanças nas regras penais, do crescimento da população carcerária e da forma como as novas unidades seriam administradas.

Também permanece sem detalhamento como o governo impediria que as novas prisões fossem utilizadas por facções para recrutar integrantes ou ampliar sua influência.

Flávio afirmou que pretende investir em tecnologia para bloquear a comunicação de criminosos e evitar que líderes continuem comandando organizações de dentro das unidades.

Até a última atualização, a campanha não havia apresentado o cronograma de construção, a divisão das vagas por estado nem o cálculo completo dos custos de implantação e manutenção.

A criação de 500 mil vagas seria uma solução para a superlotação ou o Brasil deveria priorizar outras estratégias de segurança pública?